1. Escopo
Este DPA rege o processamento de dados pessoais conforme LGPD/GDPR.
2. Detalhes do processamento
Processamos os seguintes dados:
- Dados de cadastro de profissionais de saúde.
- Dados clínicos desidentificados.
- Dados de uso e logs de acesso.
3. Obrigações do controlador
O controlador deve garantir bases legais adequadas para o processamento.
4. Obrigações do processador
O processador deve:
- Processar dados apenas conforme instruções documentadas.
- Garantir confidencialidade dos funcionários.
- Implementar medidas técnicas e organizacionais.
- Auxiliar no cumprimento de direitos dos titulares.
5. Transferências de dados
Transferências internacionais requerem salvaguardas adequadas.
6. Rescisão
Dados pessoais serão devolvidos ou excluídos após a rescisão.