1. Propósito
Este BAA estabelece os termos sob os quais PHI será tratada.
2. Definições
Termos como PHI, Entidade Coberta e Associado Comercial seguem HIPAA.
3. Obrigações
O Associado Comercial deve:
- Usar PHI apenas conforme permitido.
- Implementar salvaguardas adequadas.
- Relatar violações de segurança prontamente.
- Garantir que subcontratados cumpram os mesmos termos.
4. Usos permitidos
PHI pode ser usada para operações de saúde e conforme acordado.
5. Rescisão
Este acordo pode ser rescindido em caso de violação material.